Home- busca: Uso de Entorpecentes
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 10:14
Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba
Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 11:00
Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:28
400 mil músicas em domínio público nos Estado Unidos
Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:41
Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal
Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:19
Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento
A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:10
Ação mandamental c/c indenização por danos morais. Rifa.
Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Dono da boate Kiss diz que sobreviventes atrapalharam resgate
Kiko afirma que uso de espuma foi recomendado por engenheiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Veículo zero quilômetro.
Problemas decorrentes do uso do bem. Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:33
Apelação cível. Matéria jornalística.
Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:20
Apelação criminal do Ministério Público Federal. Recurso adesivo. Não conhecimento.
Saque de PIS com uso de documentos falsos. Estelionato tentado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:22
Penal. Furto qualificado pela fraude. Estelionato.
Diferença. Emendatio libelli. Uso de documento falso. Absorção.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação ordinária. ICMS. Prestação de serviço de transporte.
Aquisição de bens destinados a uso e consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.
Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.
Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:20
Mulher que tentou introduzir em cadeia pública marmita que continha maconha é condenada por tráfico de drogas
-multa, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:22
Dono de bar preso após crime forjado por servidor municipal será indenizado
Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:53
135 anos de reclusão para quarteto do ?crime do micro-ondas"
de entorpecentes. Os réus resolveram aplicar um corretivo em ?olheiros? que, por atuação
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:55
STJ nega liberdade provisória a preso com haxixe, skank, maconha e LSD
de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem que foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:38
STJ nega liberdade a acusados de tráfico presos após interceptação telefônica
), negou liminar no habeas corpus impetrado pela defesa de três acusados de tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Pedido de restituição de bens. Aparelhos celulares e veículos apreendidos em face de investigação de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.
Ausência de comprovação acercada propriedade dos bens. Objetos qie interessam ao processp. Exegesse do art. 118 do código de processo penal. Manutenção da decisão. Recurso não provido.
